A sonegação fiscal sempre foi um problema para a sociedade e desafiadora para o Estado. Ao longo dos anos o fisco se aperfeiçoou no que diz respeito a fiscalização. Com o auxílio da tecnologia, informatizou os seus processos criando mecanismos para obter de forma mais rápida e eficaz as ações que envolvam o contribuinte. Neste novo cenário o fisco passou a fiscalizar o dia a dia dos contribuintes de forma que acaba inibindo as ações criminosas, de modo que se teve reduzido as infrações fiscais.
Devido à alta carga tributária brasileira os contribuintes começaram a utilizar esse motivo como desculpa para deixar de cumprir com as obrigações fiscais. Outro fator que faz com que os contribuintes deixem de recolher os tributos é o fato de o Brasil ser um país que traz do passado uma história de corrupção política.
Com o propósito de reduzir o problema da sonegação o Estado, ao longo dos anos tem trabalhado fortemente para evitar as ações dos sonegadores. É um desafio que caminha a passos largos até chegar a um resultado considerável.
É necessária uma mudança de conduta de ambos os lados, tanto o Estado como os contribuintes que precisam ter ciência de sua contribuição nesse processo.
O Estado deve se voltar mais para os interesses da sociedade e repensar sobre a necessidade da cobrança de determinados tributos. Assim é necessário caminhar para uma reforma tributária justa.
Pelo lado dos contribuintes devem acatar as determinações do Estado de forma positiva, mesmo sendo contrário a forma que é imposta a exigência. É necessário que se faça o papel de cidadão primeiramente, para depois ter condições de cobrar uma mudança de atitude do Estado.
Desta forma, entende-se que os contribuintes estão mais atentos às legislações e receosos em cometer infrações fiscais. Sendo assim, o sistema de fiscalização tributária acabou evoluindo, as arrecadações começam a melhorar e o crime de sonegação fiscal está com os dias contados para sua redução.
O crime de sonegação fiscal é um dos crimes mais antigos praticados no Brasil e é muito difícil de punir os infratores. Para comprovar a existência da prática criminosa é necessário a existência de provas objetivas e concretas. Sendo assim, é necessário que se faça uma investigação minuciosa, podendo esta durar anos. Outra questão que deve ser entendida é que a legislação brasileira é complexa e abre margens para várias interpretações, possibilitando que os infratores se defendam alegando a fraude como erro, ou seja, sem dolo, não tendo a intenção de provocar a atitude ilícita. Dessa forma, se não há dolo, não é possível punir a ação.
O certo é que atualmente as empresas estão investindo de forma intensa em planejamento tributário não somente para reduzir o máximo possível os tributos a serem recolhidos, mas também para evitarem infrações fiscais.
Uma das formas que os fiscos têm fiscalizado os contribuintes é através das informações transmitidas nas declarações acessórias. São inúmeras as declarações acessórias que os contribuintes são obrigados a transmitir para os órgãos competentes aos tributos.
As formas de fiscalizar se tornaram mais objetivas e eficazes, fazendo com que o contribuinte as observe de forma mais minuciosa a fim de evitar que se não cometa infração fiscal e seja penalizado por isso.
Aquele comportamento que era visto no passado de empresários que gerenciavam suas empresas a seu próprio modo, fazendo suas próprias leis e se julgando acima da lei está desaparecendo. Com a sombra do fisco a porta da empresa os contribuintes estão tendo que adotar um novo comportamento. Estes contribuintes que antes não se preocupavam em observar a legislação estão adotando um novo perfil. Agora estão cada vez mais atentos a legislação e preocupados em observá-las.
O certo é que com uma administração tributária controlada, o poder de fiscalização eficaz e o contribuinte consciente, o Brasil segue para um caminho de desenvolvimento social e econômico, podendo assim trabalhar para o fim da miséria e repartir a arrecadação de forma mais justa para que todos tenham a condição de igualdade.
Franks Crel Vieira Alves
Pós-graduado em Auditoria Controladoria e finanças pela Faculdades Integradas de Bauru (FIB). Graduado em Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Contador no Grupo Suprema de Bauru. Atua há 15 anos com contabilidade empresarial e tributária.